Chegou à época do ano em que os investidores começam a se preocupar em prestar contas à Receita Federal com relação às aplicações financeiras feitas no ano passado. Um bom exemplo disso é entender como declarar ações no imposto de renda, visto que esse é um tipo de investimento que obrigatoriamente deve ser declarado e exige muita seriedade.

Por isso, é essencial saber como fazer declaração do imposto de renda para não ter problemas com o Leão. Nesse sentido, devem declarar todos os investidores que fizeram alguma aplicação em renda variável na bolsa de valores, independentemente de terem obtido lucros ou prejuízos na compra e/ou venda de ações em 2020.

Mas, e quanto a você? Sabe como declarar imposto de renda se investiu no mercado de ações? Bom, se a resposta foi um não ou se tem duvidas, então este post é perfeito para você! Preparamos este guia prático e específico a esse tipo de investimento, para que você aprenda exatamente como prestar contas a Receita, sem ter que se preocupar se fez algo errado ou esqueceu alguma informação, considerando que esse tipo de coisa pode lhe fazer cair na tão temida malha fina e é justamente o que queremos evitar, certo?! Vamos lá?

Primeiro passo de como declarar ações no imposto de renda: Reúna as informações 

A primeira coisa que você deve fazer é reunir todos os dados das operações feitas no período correspondente à declaração, separando cada movimentação de acordo com o tipo de ativo (ações, opções, mercado a termo, dólar, índice, etc.) e agrupando-as por tipo de venda (comum ou Day Trade). Mas, lembre-se de que você precisa ter em mãos todos os DARF’s (comprovante que serve para a dedução e pagamento de impostos, contribuições e taxas referentes às operações na bolsa de valores), as notas de corretagem, os extratos de IR “dedo-duro” e o informe de rendimentos referente aos proventos declarados e recebidos no ano em questão. Providencie também informações como o custo médio de seus ativos e seu extrato CBLC. 

Segundo passo de como declarar imposto de renda na bolsa: Calcule os lucros e prejuízos 

Após reunir as informações e documentos relativos às operações que você fez na bolsa, é hora de criar uma planilha com o preço médio de compra e de venda das ações para calcular seus lucros. Para chegar à média do preço de compra, basta multiplicar a quantidade de ações pelo valor desembolsado (investido) e somar à essa conta os custos de corretagem e das taxas envolvidas. 

Para obter o preço médio de venda, basta multiplicar a quantidade de ativos pelo preço vendido e deduzir o valor da corretagem e das taxas cobradas pela Bolsa de Valores. Feito isso, é só calcular a média de lucro ou prejuízo de todos os ativos em renda fixa negociados por você ao longo do ano.

Terceiro passo: Declare os rendimentos isentos 

A partir de agora começaremos a explicar exatamente como fazer a declaração do imposto de renda na prática e assim, a primeira coisa a ser declarada são as operações isentas de Imposto de Renda, como os dividendos recebidos e o valor proveniente de vendas de ações que totalizem menos de R$ 20 mil. 

Para declarar os dividendos, é preciso ter em mãos o informe de rendimentos da companhia aberta e acessar sua declaração. 

Depois disso, selecione a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e, posteriormente, o campo com o código 09 “Lucros e dividendos recebidos”. 

Nesse campo, para cada ação que tenha recebido dividendos, você deve preencher o titular, o nome da empresa, o CNPJ e o valor recebido. 

Já para declarar as vendas de ações de até R$ 20 mil, selecione a opção 20 “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas na bolsa de valores”.

Feito isso é só preencher o tipo de beneficiário e o valor de cada operação de venda.

Quarto passo da declaração do imposto de renda ações: Informe os rendimentos tributáveis

Depois da declaração das operações isentas, é preciso declarar os rendimentos sujeitos à tributação, ou seja, como declarar ganhos com ações no imposto de renda.

Os juros sobre o capital próprio mencionados no informe de rendimentos devem ser declarados no campo “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”. 

Nesse campo, selecione o código 10 “Juros sobre capital próprio” e para cada ação que você tenha recebido lucros JCP (Juros sobre Capital Próprio), informe o titular, nome e CNPJ da fonte pagadora e o valor total. 

Caso os juros sobre capital tenham sido declarados pela empresa no ano anterior, mas ainda não tenham sido pagos, é necessário informar esse valor na ficha de “Bens e Direitos” com o código 99, informando no campo “descriminação” a natureza do pagamento pendente, o nome e CNPJ da empresa e o valor dos juros não recebidos. 

Quinto passo de como declarar ações no imposto de renda: Preencha a ficha Renda Variável 

Chegou o momento de preencher o restante da declaração sobre seus ativos. Para esse passo, é necessário ter em mãos:

  • Os relatórios auxiliares com os valores retidos na fonte nas operações na Bolsa de Valores e Day Trade;
  • Os DARF’s de recolhimento de IR sobre o ganho de capital pago ao longo do ano.

No campo de janeiro, caso haja prejuízos anteriores para compensar, o valor deve ser preenchido em “Prejuízos a compensar”.

Caso você não tenha declarado prejuízos em anos anteriores, será necessário fazer uma retificação das declarações antigas. 

No campo “Operações Comuns/Day Trade”, você deve selecionar, mês a mês, o total do lucro ou do prejuízo, separando pela natureza do ativo (ações, opções, mercado futuro ou a termo) e por tipo de operação (comum ou Day Trade). 

Se houver prejuízo, o valor preenchido deve ter o sinal de menos na frente e, se você não houver realizado operações em algum mês, basta preencher com zero os campos pendentes. 

Além disso, é necessário compensar o IR “dedo-duro”, aquele recolhimento feito pela própria instituição que intermediou a operação para informar à Receita sobre a transação. 

Para isso, verifique nos Relatórios Auxiliares o valor retido a cada mês e informe-os no campo “Consolidação do Mês”.

Depois de inserir todos os ganhos e o IR “dedo-duro” a compensar, é preciso preencher o campo “Imposto Pago” com o valor dos DARF’s, e verificar se o valor do campo “Imposto a Pagar” está correto. 

Se o DARF tiver sido pago com atraso, basta inserir o valor do imposto principal, excluindo a multa e os juros.

Sexto passo na declaração: Complete a ficha de “Bens e Direitos” 

A última etapa é referente à como declarar ações no imposto de renda bens e direitos, através da ficha de “Bens e Direitos”.

Para isso, é necessário colocar o código 31 para “Ações” e 47 para “opções, contratos futuros ou a termo”. 

No campo “Discriminação”, é preciso entrar com o nome e CNPJ da empresa, o código de negociação do ativo na Bolsa, a quantidade de ações compradas e o valor desembolsado por elas. 

Também se devem informar as vendas parciais ou compras de mais ações de um ano para o outro. 

Caso sua carteira conte com ações de mais de uma empresa, ou mesmo com ações de tipos diferentes da mesma companhia, será necessário criar uma ficha para cada uma delas.

Para declarar o saldo em conta em sua corretora, selecione a linha com a descrição “Saldo em Conta” na ficha de “Bens e Direitos”. 

Caso não conste essa linha, selecione o código 69 “Outros depósitos à vista e numerário” e insira o nome e o CNPJ da corretora de valores no campo de discriminação.

No campo referente à situação em 31/12 do ano anterior, deve-se digitar o valor em conta nessa data, conforme consta no Informe de Rendimentos. 

Mas, é importante preencher o valor de compra de todas as ações especificadas e, caso você tenha feito mais de uma compra, é preciso somar o valor de todas as aquisições. 

Lembre-se de que os valores devem ser preenchidos usando como base o preço de custo das ações somado aos custos operacionais. 

Também cabe frisar que a Receita Federal não leva em conta as oscilações do mercado, já que seu objetivo é medir os lucros e prejuízos. 

Por isso, não se deve atualizar o preço das ações pela sua cotação no último dia do ano. 

E com o aluguel de ações, como proceder? 

Os ganhos com aluguel de ações são considerados aplicações de renda fixa e, portanto, tributadas de acordo com a tabela regressiva do IR.

Nesses casos, temos alíquotas decrescentes de 22,5% para prazos inferiores há seis meses e 15% para prazos superiores há dois anos. 

Mas, não é preciso se preocupar em quando declarar imposto de renda nesses casos, pois o investidor já recebe o rendimento líquido na conta da corretora, de modo que não é necessário tomar nenhuma medida extra ao longo do ano.

E em caso de prejuízo, como fazer a declaração do imposto de renda?

Se houver prejuízo nas operações, você não precisar pagar IR na data e também ganhará um crédito tributário para abater o imposto posteriormente. 

Por exemplo, se tiver vendido ações em março. Em abril, você poderá usar este crédito para pagar menos imposto (quando tiver vendido ações com lucro).

Prontinho, agora você já está preparado(a) e sabe como declarar ações no imposto de renda!

Embora muitas pessoas acreditem ser um trabalho chatíssimo e quase impossível de fazer, saiba que não é bem assim.

Com a orientação certa, você consegue preparar sua declaração em pouco tempo, principalmente se for uma pessoa organizada, pois facilita e muita na hora de reunir os comprovantes e documentos das operações!