Cada dia que passa os brasileiros se rendem mais ao mercado de criptoativos, pois além de ser uma excelente opção de investimento, agora também é uma fonte de renda, já que estamos entre os países com mais gamers de jogos NFT. Por esses e outros motivos que tramita com urgência no Senado a Lei das criptomoedas no Brasil.

A nova legislação promete regulamentar o mercado de criptomoedas em nosso país, visando trazer mais respaldo aos investidores e também combater a lavagem de dinheiro, que é um dos motivadores dos golpes financeiros praticados.

Por isso, continue conosco e saiba mais sobre como a Câmara dos Deputados está agindo com urgência na aprovação da regulação cripto no país!

Lei das criptomoedas no Brasil está para aprovação no Senado

A regulação da compra e venda de criptoativos está sendo discutida há alguns anos aqui no Brasil, onde desde 2015 tramita um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional, que só foi aprovado para discussão no final de 2021.

Mas, agora o projeto está sendo encarado com urgência na Câmara dos Deputados, ou seja, acredita-se que o efeito jurídico das novas regras passe a valer em breve aqui no Brasil, visto que só falta a aprovação no plenário.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, assinou um despacho nesta terça-feira (17 de maio de 2022), indicando o grande interesse do senado federal na aprovação da lei das criptomoedas.

Com relação ao Projeto da Lei das Criptomoedas no Brasil, o principal objetivo é regular as exchanges no país, para que essas passem a ser fiscalizadas pelo Banco Central.

Inclusive, o texto ainda prevê medidas criminais para aqueles que usarem as moedas digitais em golpes e fraudes financeiras.

Outra ótima oportunidade é que (se aprovada) a lei dará aos brasileiros que compram e vendem moedas digitais o direito de importar equipamentos para a mineração das criptoativos com a isenção de impostos.

Essa medida é encarada como um incentivo para o mercado cripto, tendo como finalidade colocar o país no cenário mundial referente a produção de criptomoedas.

Perspectivas

Com a Lei das Criptomoedas aprovada no Brasil, é bem provável que o lucro dos investidores diminua, considerando que será preciso pagar impostos nas transações.

Mas, o lado positivo é que se tornará um mercado muito mais seguro, considerando que o que não faltam são golpes envolvendo criptomoedas, não é mesmo?

Além disso, a regulamentação pode fazer com que as moedas digitais sejam mais aceitas no mercado, utilizadas como forma de pagamento.

Isso porque a legislação abrirá novas oportunidades para empresas brasileiras no mercado e consequentemente gera-se uma maior aceitação entre os consumidores.

Então, se você é fã desse tipo de ativo, continue atento às notícias, pois acredita-se que em breve será aprovada finalmente a Lei das Criptomoedas no Brasil!